INSS recupera bilhões em benefícios não sacados, devolvidos por bancos

Valor não sacado reflete aposentadorias e pensões não movimentadas em contas bancárias

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões referentes a benefícios não sacados pelos segurados no prazo estipulado. Esse valor representa um retorno de recursos ao INSS e segue a legislação que exige que qualquer benefício depositado, mas não retirado em até 60 dias, seja devolvido pelo banco. A medida abrange beneficiários que utilizam o cartão magnético do INSS para realizar saques e visa evitar pagamentos indevidos e fraudes, incluindo tentativas de saque de benefícios de segurados que já faleceram.

Do montante total, aproximadamente R$ 4,947 bilhões foram restituídos no ano passado, enquanto entre janeiro e setembro deste ano, o valor devolvido alcançou mais de R$ 2,938 bilhões. Em casos de devolução por falta de movimentação, o INSS interrompe os pagamentos ao beneficiário até que a situação seja regularizada, medida que contribui para o controle e a segurança do sistema previdenciário.

Os beneficiários ainda têm o direito de solicitar a reativação de seus benefícios caso comprovem a sua elegibilidade. Com essa regularização, parte dos recursos devolvidos pode ser liberada novamente. Ainda assim, o INSS observa que não há uma ferramenta precisa para mensurar quantos desses benefícios suspensos foram reativados ou o valor exato dos pagamentos restabelecidos.

De acordo com especialistas, a devolução de valores não sacados ocorre por vários motivos. Alguns beneficiários podem falecer sem que o óbito seja prontamente notificado ao INSS, o que resulta em depósitos de benefícios até que a situação seja atualizada. Outros podem interromper os saques por mudanças na condição de elegibilidade, como ao retornar ao mercado de trabalho formal.

O valor de R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos reflete a vasta rede de segurados atendidos pelo INSS e é visto como um volume normal diante do orçamento movimentado mensalmente pelo órgão para pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. Segundo o INSS, mesmo uma pequena parcela de contas inativas ou não movimentadas pode levar a um acúmulo expressivo ao longo do tempo.

Para reativar o benefício e solicitar valores não sacados, os segurados podem ligar para o número 135 ou acessar o portal Meu INSS, onde podem verificar as datas de depósito e prazos para evitar futuras interrupções.