Prédio que adota porteiro virtual deve indenizar ex-funcionário com 10 salários

Decisão do TST reconhece direitos de trabalhadores mesmo diante da automação e da modernização nos condomínios

Imagine chegar em casa e notar que aquele porteiro que sempre cumprimentava você pelo nome não está mais lá. Em seu lugar, um sistema virtual controla a entrada e saída do prédio. Essa cena, cada vez mais comum, trouxe uma decisão importante do Tribunal Superior do Trabalho (TST): quando um condomínio substitui o porteiro por tecnologia, ele deve pagar ao funcionário desligado uma indenização equivalente a 10 vezes o piso salarial da categoria.

A decisão veio após um caso envolvendo porteiros do Estado de São Paulo. Segundo o TST, mesmo que a tecnologia traga praticidade e segurança, não se pode ignorar os direitos de quem trabalhou por anos garantindo o funcionamento e a proteção do condomínio. Em números, considerando o piso da categoria de R$ 2.096,09, a indenização chega a mais de R$ 20 mil, garantindo uma compensação justa ao trabalhador que perdeu o emprego.

O julgamento reforça um ponto importante: a modernização é bem-vinda, mas não pode acontecer às custas do ser humano. O porteiro não é apenas alguém que abre portas ou controla câmeras; ele acompanha a rotina do prédio, percebe situações suspeitas, cria vínculo com moradores e atua como referência de segurança e acolhimento. Substituí-lo por um sistema virtual é reduzir todo esse cuidado a um aparelho ou software, algo que, por mais moderno que seja, não consegue replicar empatia e atenção.

Para os moradores, a mudança pode gerar comodidade — entrada com cartão, monitoramento eletrônico, comunicação rápida via aplicativo. Mas é importante lembrar que a presença humana tem valor social, emocional e até psicológico, que vai muito além do simples controle de acesso. Para os trabalhadores, a decisão do TST é um reconhecimento de sua importância e de seus direitos, mesmo em tempos de transformação tecnológica.

Este caso também nos faz refletir sobre um tema maior: como equilibrar inovação com justiça e dignidade para quem trabalha? O avanço tecnológico é inevitável, mas ele não pode apagar anos de dedicação ou desvalorizar pessoas que contribuíram para o bem-estar da comunidade.

No fim das contas, a história do porteiro que foi substituído pelo sistema virtual nos lembra que direitos trabalhistas, respeito e reconhecimento são essenciais, mesmo em um mundo cada vez mais digital. E também que cada mudança, por mais tecnológica que seja, sempre envolve pessoas reais, histórias e sentimentos que precisam ser considerados.