Trabalhadores da BYD em Camaçari Acusam Empresa de Coagir Contra Contribuição Sindical
A acusação, revelada nesta terça-feira (21), envolve uma comunicação do departamento de Recursos Humanos (RH) que teria orientado os trabalhadores a entregar cartas de oposição à cobrança anual de R$ 50, uma taxa opcional desde a Reforma Trabalhista
Funcionários da fábrica de veículos elétricos da BYD em Camaçari, na Bahia, denunciaram a empresa por suposta pressão para que evitem contribuir com o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos da região. A acusação, revelada nesta terça-feira (21), envolve uma comunicação do departamento de Recursos Humanos (RH) que teria orientado os trabalhadores a entregar cartas de oposição à cobrança anual de R$ 50, uma taxa opcional desde a Reforma Trabalhista de 2017 e descontada automaticamente do salário se não houver recusa formal.
O sindicato recebeu relatos de diversos empregados e protocolou a queixa, alegando prática antissindical. A unidade industrial, inaugurada recentemente, já emprega centenas de baianos e representa o primeiro empreendimento da montadora chinesa no Brasil, focado na montagem em regime SKD (semi-knocked down), onde componentes chegam semi-prontos da China.
Circunstâncias da Denúncia e Mensagem Interna
A controvérsia surgiu após o RH da BYD enviar uma mensagem coletiva aos funcionários, lembrando a obrigatoriedade de notificar a oposição à contribuição sindical até 20 de outubro de 2025. De acordo com o sindicato, o texto ia além da mera informação legal, "reforçando a necessidade de entrega" das cartas de recusa, o que configuraria incentivo à desfiliação.
- Data limite: 20/10/2025 para entrega de cartas aos líderes ou RH.
- Taxa em questão: R$ 50 anuais, facultativos, para custear atividades sindicais.
- Processo: Desconto automático no salário sem oposição; carta anula a cobrança.
Funcionários compartilharam o conteúdo com o sindicato, que vê nisso uma violação ao direito de associação sindical. "A empresa faz uma prática antissindical estimulando os trabalhadores a fazerem a carta", criticou Júlio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari.
| Elementos da Mensagem RH | Descrição |
|---|---|
| Notificação legal | Lembrete da contribuição opcional e prazo para oposição |
| Ênfase questionada | "Reforçando a necessidade de entrega" das cartas de recusa |
| Canal de entrega | Direto a supervisores ou setor de RH |
| Impacto alegado | Pressão indireta para enfraquecer o sindicato |
Acusações do Sindicato e Direitos dos Trabalhadores
O Sindicato dos Metalúrgicos argumenta que, embora os empregados tenham liberdade para optar pela não contribuição, a abordagem da BYD sugere uma postura hostil à entidade representativa. Bonfim destacou: "Os trabalhadores têm o direito de se opor, mas a forma como a empresa está conduzindo isso demonstra uma posição contrária ao sindicato". A denúncia foi formalizada junto às autoridades trabalhistas, podendo resultar em multas ou negociações coletivas.
Desde a Reforma Trabalhista, contribuições sindicais são voluntárias, mas acordos coletivos, como o firmado entre BYD e o sindicato patronal, exigem comunicação prévia. Sem a carta, o valor é retido na folha de pagamento para financiar negociações salariais, treinamentos e defesa de direitos.
Resposta da BYD e Investigação em Andamento
Em nota oficial, a BYD reconheceu o recebimento da denúncia e afirmou ter aberto uma apuração interna para esclarecer os fatos. "A companhia reafirma seu compromisso com a conduta ética e com o respeito a todos os seus colaboradores, parceiros e à comunidade local", declarou a empresa, sem detalhar medidas imediatas.
A montadora chinesa, líder global em veículos elétricos, iniciou operações em Camaçari em 2024, com investimentos de R$ 3,2 bilhões e promessa de 5 mil empregos diretos até 2026. O caso surge em meio a elogios à geração de postos de trabalho na região metropolitana de Salvador, mas também a debates sobre condições laborais em indústrias estrangeiras.
Contexto da Fábrica e Implicações para os Empregados
A unidade de Camaçari é o carro-chefe da expansão da BYD na América Latina, montando modelos como o Dolphin e Yuan Plus em regime SKD para reduzir custos e impostos de importação. O sindicato representa cerca de 500 metalúrgicos na planta, negociando acordos que incluem salários iniciais de R$ 3.000 a R$ 4.500, dependendo da função.
Possíveis Impactos:
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Para Trabalhadores | Pressão pode desestimular filiação; perda de benefícios sindicais se adesão cair |
| Para Empresa | Risco de multas trabalhistas; dano à imagem em meio a expansão no Brasil |
| Para Sindicato | Fortalecimento da denúncia pode levar a negociações mais firmes |
| Econômico Local | Fábrica impulsiona economia de Camaçari, mas tensões laborais afetam estabilidade |
Especialistas em direito do trabalho alertam que práticas antissindical podem configurar assédio moral coletivo, punível pela Justiça do Trabalho.
