Aumento do IPTU em Salvador é aprovado pela Câmara Municipal
Mudança que impactará o bolso dos soteropolitanos em 2025.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, em uma sessão realizada na última quarta-feira, o projeto de lei 162/2024, que estabelece o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital baiana para os próximos dois anos. Esse aumento será baseado na variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com uma projeção que não deve ultrapassar a inflação, que está estimada em até 4% para os anos de 2025 e 2026.
A proposta, encaminhada pela administração municipal, também inclui alterações no Código Tributário Municipal, com o objetivo de fortalecer as finanças locais. As novas medidas visam implementar regras mais rigorosas para devedores frequentes e oferecer incentivos fiscais que estimulem o desenvolvimento de setores considerados estratégicos.
Além do reajuste do IPTU, o projeto contempla diversas outras iniciativas, como:
- Redirecionamento da Cosip: parte dos recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública será direcionada para ações voltadas à segurança e monitoramento em áreas públicas da cidade.
- Incentivo à sustentabilidade: será concedida isenção da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TRSD) para cooperativas de reciclagem, visando fomentar práticas ambientais responsáveis e sustentáveis.
- Extensão de benefícios para cultura e turismo: os incentivos fiscais dos programas voltados para a cultura e o turismo foram prorrogados até o final de 2025, oferecendo apoio a esses setores, que ainda buscam se recuperar dos efeitos adversos da pandemia.
Com essa aprovação, o município almeja ajustar suas políticas fiscais em um contexto de sustentabilidade e crescimento econômico, ao mesmo tempo em que assegura que o reajuste do IPTU reflita a realidade inflacionária nos próximos anos. Essa medida é um passo importante para alinhar as finanças municipais com as necessidades da população e os desafios atuais.
