Calendário do Pé-de-Meia em fevereiro: governo libera pagamentos para estudantes do ensino médio

Programa de incentivo educacional paga até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar; novos depósitos ocorrem entre o final de fevereiro e o início de março

O Ministério da Educação inicia, no final de fevereiro, uma nova etapa de pagamentos do programa Pé-de-Meia, a "poupança" do ensino médio. O benefício, criado para reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos, contempla alunos da rede pública que atendem aos critérios de frequência e desempenho. Para os estudantes que concluíram o ano letivo de 2025 e participaram do Enem, os valores serão liberados em datas específicas de acordo com o calendário oficial.

Os depósitos referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem serão realizados entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Esse cronograma também se aplica aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que finalizaram o segundo semestre de 2025. O pagamento é feito automaticamente em uma conta poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve estar matriculado no ensino médio regular (entre 14 e 24 anos) ou na EJA (entre 19 e 24 anos) e integrar uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é exigida a manutenção de uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

A estrutura do programa prevê diferentes tipos de incentivos financeiros. Ao efetuar a matrícula, o aluno recebe uma parcela anual de R$ 200. Pela frequência comprovada, são pagos R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas. Já o Incentivo Conclusão, no valor de R$ 1.000 por etapa concluída, fica retido em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Por fim, há um bônus de R$ 200 para quem realiza as provas do Enem.

Com o somatório de todos os benefícios ao longo dos três anos de estudo, o valor total acumulado por cada estudante pode chegar a R$ 9.200. A iniciativa é um dos principais pilares das políticas sociais voltadas à juventude, buscando garantir que fatores financeiros não sejam um impeditivo para a permanência dos jovens nas escolas brasileiras.