Arrecadação Federal Registra Crescimento de 9,77% em Outubro, Alcançando Novo Recorde Mensal

A Receita Federal atribui a boa performance de outubro à uma série de fatores, incluindo o comportamento positivo de indicadores macroeconômicos.

Em outubro, a arrecadação federal teve um crescimento real de 9,77% em relação ao mesmo mês do ano anterior, atingindo R$ 247.92 bilhões, o maior valor histórico para o mês desde o início da série em 1995, conforme a Receita Federal, que divulgou esse dado nesta quinta-feira (21). De janeiro a outubro, a arrecadação foi de R$ 2,182 trilhões, um crescimento de 9,69% em comparação ao mesmo período de 2023, descontada a inflação já. Aponto - esse resultado é também um recorde para o acumulado dos primeiros dez meses do ano. Além disso, as receitas de outros órgãos, com destaque para os royalties da exploração de petróleo, cresceram 8,19% em outubro comparado ao ano passado, totalizando R$ 22,687 bilhões. De janeiro a outubro, esses recursos cresceram real 9,58%, totalizando R$ 115,143 bilhões.

A Receita Federal atribui a boa performance de outubro à uma série de fatores, incluindo o comportamento positivo de indicadores macroeconômicos, a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e ao aumento de arrecadação de tributos de comércio exterior, oriundo do aumento do volume das importações, à variação das alíquotas médias e à taxa de câmbio. 

Na avaliação da Receita Federal, o crescimento relevante da arrecadação de outubro é resultado de múltiplos fatores, dentre eles, o crescimento das contribuições previdenciárias, impulsionadas pela melhora nos dados da massa salarial do país. Este crescimento é explicado pela recuperação do mercado de trabalho e pelo aumento das formalizações de novos vínculos trabalhistas, o que foi determinante para a arrecadação das contribuições previdenciárias. Ademais, também se destacam os expressivos aumentos da arrecadação do Simples Nacional, que atende micro e pequenas empresas, além do aumento das compensações tributárias relacionadas a débitos da receita previdenciária, que evidenciam o esforço contínuo do governo para sanar a situação fiscal do país. Dentre os brutos arrecadatórios de outubro, um dos mais relevantes foi o volumoso crescimento de 20,25% de arrecadação do PIS/Pasep e Cofins, que somaram R$ 47,187 bilhões, o que denota a reação das atividades econômicas e no consumo das famílias. Outro fator importante foi o crescimento de 6,25% da receita previdenciária, totalizando R$ 54,203 bilhões, que foi impulsionado pela melhora do mercado de trabalho e pelo aumento da formalização dos vínculos trabalhistas. Tiveram ainda crescimento expressivo, de 58,12% do Imposto de Importação e do IPI vinculado, totalizando R$ 11,120 bilhões, frutos do crescimento do volume das importações e da recuperação da atividade industrial no País. No confronto setorial, o comércio atacadista possui a maior alta,  com crescimento real de 22,29% em relação ao mesmo mês de 2023, e os setores do comércio varejista, os serviços administrativos e a fabricação de produtos químicos, também, mostraram crescimento relevante, evidenciando a redução gradual da recessão, retorno ao crescimento do consumo e aumento das exportações, Finalmente, este resultado positivo é fundamental para o governo alcançar o objetivo de “déficit zero” neste exercício financeiro, que está alinhado às metas fiscais da equipe econômica. No entanto, a prioridade do governo e do mercado financeiro se concentra principalmente na sustentabilidade do arcabouço fiscal no longo prazo. O governo promete, nos próximos meses, um pacote de medidas de contenção de gastos, visando equilibrar as contas públicas e garantir a estabilidade fiscal do país. As reformas fiscais e a adoção de políticas de austeridade se tornam fundamentais para manter a confiança dos investidores e a saúde das finanças públicas nos próximos anos.