Ministério da agricultura proíbe 12 marcas de azeite de oliva no Brasil

Ação do governo visa proteger a saúde pública

O Ministério da Agricultura e Pecuária atualizou, nesta segunda-feira (21), a lista de azeites de oliva cuja comercialização foi proibida no Brasil. Segundo a pasta, esses produtos foram considerados impróprios para consumo por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos. As amostras foram coletadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, e as análises foram realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.

“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Esses produtos representam um risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, explicou o ministério.

Além disso, parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude. “Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra”, orientou o ministério.

Essa ação faz parte de um esforço contínuo do Ministério da Agricultura para garantir a segurança alimentar e proteger os consumidores de fraudes. A pasta tem intensificado a fiscalização e as operações de controle de qualidade, visando identificar e retirar do mercado produtos que não atendem aos padrões estabelecidos. A expectativa é que essas medidas contribuam para aumentar a confiança dos consumidores nos produtos disponíveis no mercado e garantir que apenas azeites de oliva de alta qualidade sejam comercializados no país.

Confira as marcas de azeite de oliva proibidas proibidas no Brasil:

• Grego Santorini (Todos os lotes);
• La Ventosa (Todos os lotes);
• Alonso (Todos os lotes);
• Quintas D’Oliveira (Todos os lotes);
• Olivas Del Tango (Lote 24014);
• Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145);
• Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023);
• Vincenzo (Lote 19227);
• Don Alejandro (Lote 19224);
• Almazara (Todos os lotes);
• Escarpas das Oliveiras (Todos os lotes);
• Garcia Torres (Lote 24013).