Mistério Real: CDH Desvenda Plebiscito Secreto de 2026 sobre Monarquia no Brasil
Debate Renova Discussão sobre Forma de Governo no País
a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal analisa a Sugestão (SUG) 9/2024, que propõe a realização de um plebiscito em 2026 para decidir sobre a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil. A iniciativa, apresentada por um cidadão de São Paulo identificado como Ilgner A., ganhou força ao obter mais de 30 mil apoios no portal e-Cidadania, reacendendo um debate histórico sobre o sistema de governo do país.
Origem da Proposta
A SUG 9/2024 surgiu por meio do portal e-Cidadania, criado pelo Senado em 2012 para incentivar a participação popular na elaboração de leis. Após atingir mais de 20 mil apoios em quatro meses, a sugestão foi encaminhada à CDH, que decidirá se a transforma em projeto de lei (PL) ou proposta de emenda à Constituição (PEC). Caso aprovada, a consulta popular seria realizada junto às eleições de 2026, permitindo que os brasileiros escolham entre manter a república ou restaurar a monarquia.
Argumentos e Contexto Histórico
O autor da sugestão defende que o atual sistema presidencialista é ineficaz, alegando que recursos públicos são gastos para garantir apoio no Congresso. Ele sugere que uma monarquia parlamentarista, como vista em países como Espanha e Reino Unido, daria mais autonomia aos partidos eleitos e reduziria a corrupção. O Brasil foi monarquia por 67 anos (1822-1889), sob os imperadores Pedro I e Pedro II, adotando o parlamentarismo de 1847 a 1889. Desde 1891, o presidencialismo prevalece, exceto por um breve período entre 1961 e 1963. Em 1993, um plebiscito confirmou a república e o presidencialismo, com 66,28% dos votos.
Desafios e Perspectivas
A proposta enfrenta obstáculos legais e políticos. Juristas questionam se a forma republicana, embora não seja cláusula pétrea explícita, pode ser alterada sem uma nova Constituição. A CDH, presidida pela senadora Damares Alves, sinalizou disposição para debater a ideia, mas a aprovação depende de maioria no Senado, Câmara e sanção presidencial. Além disso, a Casa Imperial Brasileira, dividida entre os ramos de Vassouras (Dom Bertrand) e Petrópolis (Pedro Carlos), não tem consenso sobre um eventual monarca.
Reações e Impacto
A sugestão gerou reações mistas. Apoios nas redes sociais destacam a busca por estabilidade, enquanto críticos veem a proposta como anacrônica. Se avançar, o plebiscito de 2026 poderia redefinir o futuro político do Brasil, trazendo à tona um debate que mistura nostalgia histórica e modernização governamental.
