Câmara libera R$ 30 bilhões do pré-sal para renegociar dívidas do agro

Medida quer aliviar produtores rurais que sofreram com desastres naturais — e reacende debate sobre o uso de recursos públicos

Nem sempre a vida no campo é feita só de colheitas fartas e céu azul. Quando o clima não ajuda — com enchentes, secas ou geadas — o prejuízo vem pesado. Pensando nisso, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para ajudar produtores rurais a renegociarem suas dívidas.

A votação foi expressiva: 346 deputados a favor e 93 contra. Agora, a proposta segue para o Senado.

O que isso muda para quem trabalha na terra?

A ideia é oferecer um novo fôlego para quem está devendo — com prazos maiores, juros menores e até perdão de parte dos encargos. Um respiro que, em muitos casos, pode significar manter o negócio funcionando e os empregos vivos.

Veja como deve funcionar:

• Produtores individuais poderão renegociar até R$ 10 milhões;
• Cooperativas, até R$ 50 milhões;
• Os novos contratos podem ter até 10 anos de duração, com 3 anos de carência;
• Os juros variam de acordo com o porte do agricultor, entre 3,5% e 7,5% ao ano.

Além disso, as instituições financeiras que oferecerem os empréstimos vão assumir os riscos. Isso quer dizer que, se alguém deixar de pagar, não é o governo que cobre — é o banco mesmo.

Mas… de onde vem esse dinheiro?

O valor será retirado do Fundo Social do pré-sal, criado justamente para apoiar áreas como saúde, educação, habitação e meio ambiente. A grana virá dos superávits (sobra de caixa) dos anos de 2024 e 2025, além dos rendimentos das aplicações financeiras do fundo.

E é aí que mora a polêmica.

Uma decisão que divide opiniões

Para muitos produtores rurais, especialmente os que vivem em regiões atingidas por desastres, essa medida é um verdadeiro alívio. Só no Rio Grande do Sul, por exemplo, estima-se que mais de R$ 72 bilhões em dívidas foram acumulados após as últimas tragédias climáticas.

Mas a proposta também gerou críticas. Alguns parlamentares alertaram que mexer no Fundo Social pode comprometer verbas de áreas essenciais como saúde e educação. Eles chamam isso de uma “bomba fiscal” — ou seja, uma conta alta que pode estourar lá na frente.

E agora?

O projeto foi aprovado pela Câmara, mas ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Se for confirmado, a nova lei entra em vigor e as renegociações podem começar.

Um tema que pede reflexão

É sempre delicado mexer com dinheiro público, principalmente em tempos de crise. De um lado, temos famílias do campo precisando de ajuda real. Do outro, áreas urbanas que também enfrentam carências urgentes. Como equilibrar isso tudo?

O que você pensa sobre isso? Faz sentido usar parte do pré-sal para dar esse fôlego ao agro? Ou esse recurso deveria continuar intocável para outros fins?

Se quiser compartilhar sua opinião, esse espaço é todo seu.

Fonte: www.mapaempresariall.com.br