Petrobras Recebe Licença do IBAMA para Perfuração na Margem Equatorial
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi publicada no Diário Oficial da União e impõe 83 condicionantes ambientais rigorosos, incluindo monitoramentos
A Petrobras obteve na segunda-feira (20) a licença de instalação do IBAMA para perfurar o poço Peróla (1-PMA-1-BAS) no bloco FZA-1, na Margem Equatorial, a 105 km da costa do Amapá. A aprovação marca o primeiro furo exploratório na região desde 2022 e abre caminho para investimentos de R$ 500 milhões. A operação deve começar em novembro de 2025, com duração de até 365 dias.
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi publicada no Diário Oficial da União e impõe 83 condicionantes ambientais rigorosos, incluindo monitoramento de fauna marinha e planos de contingência para vazamentos. A estatal detém 100% dos direitos do bloco, arrematado na 4ª Rodada de Partilha em 2019.
- Localização: Bloco FZA-1, profundidade de água de 2.500 metros.
- Equipamento: Plataforma semi-submersível Stena Forth.
- Investimento: R$ 500 milhões (US$ 90 milhões).
- Potencial: Até 1,5 bilhão de barris de óleo equivalente se bem-sucedido.
Cronograma:
Etapa Data Prevista Mobilização da sonda Outubro 2025 Início da perfuração Novembro 2025 Conclusão Novembro 2026 Análise de resultados 2027
A Margem Equatorial abrange 240 mil km² em cinco estados (Amapá a Rio Grande do Norte) e concentra 6 a 14 bilhões de barris em reservas estimadas, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Condições Ambientais Impostas pelo IBAMA
O órgão exigiu medidas como:
- Monitoramento 24h de tartarugas, baleias e golfinhos.
- Zero descarte de poluentes no mar.
- Plano de emergência para derramamento de óleo.
- Abandono definitivo do poço após testes.
- Auditorias trimestrais independentes.
A licença veio após audiências públicas em 20 municípios e análise de 1.200 páginas de estudos ambientais. "É pesquisa, não produção", reforçou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Impactos Econômicos e Sociais
A operação deve gerar:
- 1.000 empregos diretos durante a perfuração.
- R$ 200 bilhões em royalties em 20 anos para estados do Norte.
- Aumento de 20% na produção nacional de petróleo até 2030.
O governador do Amapá, Clécio Luís (PSOL), celebrou: "É desenvolvimento sustentável para nosso povo". A Petrobras planeja 8 poços adicionais até 2029, mirando 3-4 bilhões de barris.
| Benefícios Distribuídos | Valor Estimado |
|---|---|
| Royalties para Amapá | R$ 50 bi |
| Impostos federais | R$ 100 bi |
| Fundos sociais locais | R$ 50 bi |
Controvérsias e Posições Opostas
A favor:
- Governo Lula: "Transição energética com gás natural para renováveis".
- Petrobras: "Tecnologia de classe mundial, zero acidentes em 5 anos".
Contra:
- Greenpeace: "Risco ao Recife Amazônico e biodiversidade".
- PSOL e Rede: Ação no STF questiona legalidade.
- Povos indígenas: Preocupação com pesca tradicional.
No X, #MargemEquatorial acumula 150 mil menções em 24h, com divisão 55% favoráveis / 45% contrários.
Contexto Jurídico e Próximos Passos
- STF: Julgamento de ações suspensivas marcado para dezembro 2025.
- COP30: Brasil sedia evento em Belém (PA) em novembro; tema deve dominar debates.
- Produção: Licença de extração só após sucesso exploratório (2-3 anos).
A ANP estima 30% de chance de sucesso no poço Peróla, similar a outros blocos profundos.
Reações do Mercado
- Ações da Petrobras (PETR4): +1,2% (R$ 38,50).
- Ibovespa: Alta de 0,8 pontos.
- Dólar: Estável em R$ 5,55.
