Governo Lula acelera titulação de quilombos no Vale do Lítio em MG: produtores rurais denunciam invasões e insegurança jurídica
Vale do Jequitinhonha, rico em reservas minerais, vê disputas por terras; Incra reconhece comunidades sem prova histórica
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a titulação de terras como quilombos no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais – região apelidada de "Vale do Lítio" por suas vastas reservas do mineral essencial para baterias de veículos elétricos. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visa reconhecer comunidades remanescentes de quilombos, mas enfrenta críticas de produtores rurais que denunciam invasões de propriedades privadas por grupos sem laços históricos comprovados. O conflito, que opõe reparação racial a direitos de propriedade, ameaça projetos de mineração sustentável e gera insegurança jurídica em uma área com potencial econômico de R$ 50 bilhões em investimentos até 2030, segundo estimativas da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O programa federal, parte da agenda de inclusão racial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, já titula mais de 20 comunidades na região desde janeiro de 2025, abrangendo cerca de 10 mil hectares. Críticos, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), argumentam que a ausência de exigência de provas históricas facilita "falsos quilombolas", com invasões motivadas pelo boom do lítio – descoberto em 2023 pela Sigdo Koppers, com reservas estimadas em 2,2 milhões de toneladas.
“É uma corrida pelo território disfarçada de reparação histórica. Produtores vivem com medo de perder suas terras, sem segurança jurídica para investir no agro ou na mineração verde”, alerta Augusto de Resende Filho, consultor em direito agrário e comentarista da Revista Oeste.
Disputa no Vale do Lítio: de reparação a conflito territorial
O Vale do Jequitinhonha, com 40 municípios e população de 1,4 milhão, é historicamente marcado pela luta de comunidades quilombolas contra o trabalho escravagista. No entanto, o Incra adota critérios flexíveis: basta auto-declaração comunitária e laudos antropológicos para o reconhecimento provisório, sem necessidade de documentos ancestrais. Isso acelerou titulações, mas gerou mais de 50 denúncias de invasões em fazendas rurais desde outubro, segundo a CNA.
A descoberta de lítio pela chilena Sigdo Koppers em 2023 atraiu investimentos estrangeiros, com projetos de extração sustentável que prometem 5 mil empregos diretos. Produtores temem que titulações bloqueiem licenças ambientais, paralisando o setor – o Brasil é o 7º maior produtor de lítio global, mas Minas Gerais concentra 80% das reservas inexploradas.
| Aspecto | Plano do governo | Críticas do agro |
|---|---|---|
| Critérios de titulação | Auto-declaração + laudo antropológico | Falta de prova histórica facilita invasões |
| Áreas afetadas | 10 mil ha em 20 comunidades (2025) | 50 denúncias de ocupações irregulares |
| Impacto econômico | Inclusão social e preservação cultural | Risco de R$ 50 bi em investimentos minerais |
| Empregos projetados | Fortalecimento de cooperativas quilombolas | 5 mil vagas em risco na mineração sustentável |
Resposta oficial: inclusão como prioridade
O Incra rebate as acusações, afirmando que todas as titulações seguem a Convenção 169 da OIT (sobre povos indígenas e tribais) e a Constituição de 1988, que garante terras a remanescentes de quilombos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), defendeu em nota:
“Estamos reparando injustiças históricas. O lítio deve beneficiar comunidades locais, não só multinacionais. Diálogo com produtores é prioridade para evitar conflitos.”
O governo planeja um fórum tripartite em dezembro, com Incra, CNA e movimentos quilombolas, para mediar disputas. Ambientalistas apoiam, vendo nas titulações uma barreira contra garimpo ilegal de lítio.
No entanto, ruralistas como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cobram rigor: "Titulações sem base histórica viram ferramenta política, não de justiça". O caso reflete tensões maiores: o Brasil precisa de lítio para a transição energética (meta de 50% de veículos elétricos até 2035), mas sem equilíbrio social.
Com audiências públicas marcadas para janeiro de 2026, o Vale do Lítio pode se tornar modelo de mineração inclusiva – ou palco de mais disputas.
