STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no julgamento do pai: governistas celebram e preveem prisão
Maioria na Corte, formada por Dino e Zanin, reconhece articulação nos EUA para impor sanções contra Brasil; opositores silenciam, mas aliados de Lula falam em "vitória para a democracia"
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo, em ação ligada ao julgamento de suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhada pelos colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin, configurando uma vitória simbólica para o governo Lula e reacendendo debates sobre interferência externa na Justiça brasileira.
Eduardo é acusado de articular nos Estados Unidos, durante uma viagem em 2024, ações para intimidar autoridades judiciais, como a aplicação de tarifas de exportação contra o Brasil, suspensão de vistos para juízes e sanções via Lei Magnitsky contra Moraes. O ministro relator destacou que as ações criaram um "ambiente de intimidação", materializado em medidas concretas obtidas junto ao governo Trump, como restrições financeiras a autoridades brasileiras.
“O elemento subjetivo é evidente na tentativa de criar ambiente de intimidação sobre as autoridades que julgam Jair Bolsonaro, com a ameaça se concretizando por meio das sanções obtidas nos EUA”, afirmou Moraes na decisão.
O caso, que pode resultar em pena de até 4 anos de prisão, avança para fase de instrução. Eduardo, que nega as acusações e alega "lobby legítimo", tem prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Governistas comemoram: "Aqui se faz, aqui se paga" e ironias sobre prisão
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiram com entusiasmo nas redes sociais, vendo a decisão como um freio à "impunidade" e uma afirmação da soberania judicial. As postagens misturaram críticas à família Bolsonaro com previsões de "reencontro familiar" na prisão – referência à condenação de Jair a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, em ação também relatada por Moraes.
| Político | Partido | Reação principal |
|---|---|---|
| Guilherme Boulos | Psol (ministro da Secretaria Geral) | "Aqui se faz, aqui se paga. Não vai demorar para o deputado ter reencontro familiar na Papuda". |
| Lindbergh Farias | PT-RJ (deputado) | "Vitória importante para a democracia! Consequência da minha denúncia em maio sobre coação e lobby por sanções". |
| Rogério Correia | PT-MG (deputado) | "O choro é livre, ele não por muito tempo. Do jeito que vai, só reencontra o papai na Papuda". |
| Erika Hilton | Psol-SP (deputada) | "STF forma maioria para tornar o parasita Eduardo Bolsonaro réu por coação. Ele tentou impedir a condenação do pai com o tarifaço e fracassou". |
| Maria do Rosário | PT-RS (deputada) | "Impunidade que tentaram no Congresso foi barrada pela Justiça. Usar cargo para subverter a lei não pode ser tolerado". |
As reações foram postadas no X (ex-Twitter) logo após a decisão, com hashtags como #DemocraciaVence e #JustiçaPrevalece. Boulos, como ministro, foi o mais irônico, prevendo prisão para pai e filho no Complexo da Papuda (DF). Lindbergh Farias ligou o caso à sua representação em maio, que denunciou "pressões internacionais e ataques às instituições".
A oposição, liderada pelo PL, manteve silêncio oficial até o momento, mas aliados de Jair Bolsonaro já falam em "perseguição política" em círculos internos.
Contexto do caso: de lobby nos EUA a sanções contra o Brasil
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) baseia-se em áudios e documentos de uma viagem de Eduardo a Washington em 2024, onde ele se reuniu com congressistas republicanos para pressionar por retaliações contra o STF. As ações incluíram:
- Tarifas de 50% sobre exportações brasileiras (café, carne), impostas em julho de 2025 e parcialmente suspensas em novembro;
- Suspensão de vistos para Moraes e outros juízes;
- Aplicação da Lei Magnitsky, que congela ativos de autoridades acusadas de violações de direitos humanos.
Moraes, na relatoria, argumentou que as manobras visavam "impedir o curso normal do processo" contra Jair Bolsonaro, condenado em outubro pela 1ª Turma do STF. O julgamento de Eduardo agora depende de análise de provas, com possível julgamento colegiado.
Analistas veem a decisão como um recado do STF contra interferências externas, especialmente em ano pré-eleitoral (2026). O governo Lula, que negocia o fim das sanções com os EUA, usa o caso para reforçar a narrativa de defesa das instituições.
