STF Toma as Rédeas do Caso Master: Toffoli Atende Defesa de Vorcaro e Centraliza Inquérito Explosivo

Ministro Dias Toffoli Determina Transferência da Investigação da PGR para o Supremo, Acusando 'Desvio de Função' e Atendendo Pedido de Empresário Envolvido em Suposta Compra de Votos

Em uma decisão que sacode os corredores do Judiciário, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (4) a transferência do Inquérito 4.979 para a própria Corte, assumindo pessoalmente a investigação do polêmico "Caso Master". O despacho atende diretamente a um pedido da defesa do empresário mineiro Marcelo Vorcaro, réu confesso em supostas tratativas para compra de votos em prol da campanha de Lula em 2022, e critica duramente a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), acusada de "desvio de função" ao conduzir apurações sem respaldo legal. A manobra centraliza o caso no STF, potencialmente blindando investigados e reacendendo debates sobre a politização da Justiça.

O Inquérito 4.979, aberto em 2023 pela PGR, apura denúncias de Vorcaro – gravadas em delação premiada – sobre um suposto "kit propina" de R$ 5 milhões, incluindo viagens, joias e dinheiro vivo, negociado com o então deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) para garantir apoio ao petismo no Nordeste. As fitas, vazadas em 2024, detonaram uma crise que respingou em aliados de Lula e expôs fissuras na coalizão governista. Com a decisão de Toffoli, a relatoria passa para o Supremo, que agora pode delimitar o escopo das provas e, possivelmente, arquivar ramos da investigação.

O Despacho de Toffoli: Críticas à PGR e o Pedido de Vorcaro

No despacho de seis páginas, Toffoli não poupou palavras à PGR, liderada por Paulo Gonet: "Há evidente desvio de função institucional, com a abertura de inquérito sem autorização prévia desta Corte, violando o artigo 18, inciso I, do Regimento Interno do STF". O ministro, que acumula histórico de decisões pró-governo em casos sensíveis, acatou integralmente o habeas corpus impetrado pela defesa de Vorcaro na véspera, argumentando que a investigação extrapolava competências e expunha o delator a "perseguição seletiva".

Vorcaro, de 52 anos, dono de uma rede de postos de combustíveis em Belo Horizonte, tornou-se peça-chave ao entregar as gravações à PF em troca de benefícios na delação. Sua defesa, a cargo do advogado Pierpaolo Bottini, celebrou a decisão como "vitória da legalidade", alegando que o inquérito era uma "caça às bruxas" orquestrada por bolsonaristas remanescentes na PGR. "O STF corrige um erro grotesco, devolvendo o caso ao foro competente", disse Bottini em nota exclusiva à Revista Oeste.

O Que é o Caso Master: Da Gravação ao Escândalo Nacional

Batizado de "Caso Master" pela imprensa – em alusão ao codinome usado nas tratativas –, o escândalo explodiu em novembro de 2024 com a divulgação de áudios onde Vorcaro narra detalhes sórdidos: "Ele [Maranhãozinho] quer joia, quer viagem pra família toda, quer R$ 1 mi em espécie. É o kit completo pra virar a casaca". O deputado maranhense, que migrou do PL para o MDB pós-eleição, nega as acusações e atribui as gravações a uma "armação de adversários".

O inquérito, inicialmente sob sigilo na PGR, mirava não só Vorcaro e Maranhãozinho, mas também figuras como o ex-ministro da Pesca André de Paula (que teria intermediado contatos) e assessores petistas. Indícios apontam para um caixa paralelo de R$ 20 milhões em "doações informais" para campanhas no Maranhão e Piauí. Especialistas em direito eleitoral veem no caso ecos do Mensalão 2.0, mas com o twist da delação de um "peixe médio" que ameaça tubarões maiores.

Reações e o Tabuleiro Político: Blindagem ou Julgamento?

A oposição, liderada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), detonou Toffoli nas redes: "Mais uma blindagem do STF ao esquema Lula. Vorcaro delata e ganha habeas? Justiça seletiva!". Já o governo, via Planalto, manteve silêncio radioativo, mas fontes internas sussurram alívio: a centralização no STF, dominado por aliados, pode diluir o inquérito antes de 2026. A PGR, por sua vez, prepara recurso, com Gonet cobrando "autonomia do MPF".

Analistas preveem que o caso, agora sob relatoria de Toffoli, ganhe contornos de "julgamento político". "É um teste para a imparcialidade do Supremo em ano pré-eleitoral", alerta o jurista Ives Gandra Martins. Com o inquérito assumido, o STF pode convocar oitivas de Vorcaro e Maranhãozinho em regime semiaberto, mas sem a pressão da PF sob PGR.