Defesa de Bolsonaro solicita a Moraes autorização para tratamento de estimulação cerebral na prisão

Pedido enviado ao STF detalha necessidade de "Estímulo Elétrico Craniano" para tratar quadros de ansiedade, insônia e soluços do ex-presidente; procedimento de neuromodulação seria realizado três vezes por semana no 19º Batalhão da PMDF.

Tratamento médico e saúde mental

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) ingressou com uma nova petição junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-presidente seja submetido a sessões de Estímulo Elétrico Craniano (CES, na sigla em inglês). Segundo os advogados, a técnica de neuromodulação não invasiva é fundamental para regular a atividade neurofisiológica central de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em Brasília.

Argumentos da defesa e quadro clínico

O documento protocolado nesta sexta-feira (20/02/2026) baseia-se em orientações de um psicólogo e neurocientista que acompanha o ex-presidente. A defesa sustenta que sessões anteriores do tratamento resultaram em melhoras perceptíveis na qualidade do sono e no controle de quadros crônicos de soluços e ansiedade. A proposta é que as sessões ocorram preferencialmente ao final do dia, respeitando as normas de segurança da unidade prisional onde o político está detido desde que foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

O embate sobre a prisão domiciliar

Este novo pedido médico surge em um momento de ofensiva jurídica da defesa para tentar converter a detenção em regime fechado em prisão domiciliar humanitária. No entanto, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), já se manifestou de forma contrária à domiciliar, argumentando que a estrutura da "Papudinha" (o 19º Batalhão da PMDF) oferece assistência médica 24 horas e é capaz de suprir as necessidades de saúde do ex-mandatário.

Perícia da Polícia Federal

Recentemente, uma perícia realizada por médicos da Polícia Federal concluiu que, embora Bolsonaro necessite de acompanhamento contínuo devido a episódios de quedas e traumatismo craniano leve ocorridos no início do ano, seu estado de saúde é compatível com a permanência no sistema prisional. Caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se permite a entrada do profissional e dos equipamentos para a realização da estimulação elétrica nas dependências militares.