MPF arquiva denúncia de genocídio contra Bolsonaro por falta de provas

Subprocuradoria-Geral da República conclui que não houve intenção deliberada de exterminar o grupo étnico Yanomami; decisão aponta que crises sanitárias e logísticas na região amazônica não configuram o crime tipificado em tratados internacionais.

Decisão da Subprocuradoria-Geral

O Ministério Público Federal (MPF) oficializou o arquivamento da investigação que apurava a prática de genocídio contra povos indígenas, especificamente a etnia Yanomami, durante a gestão de Jair Bolsonaro. A decisão, assinada pela Subprocuradoria-Geral da República, concluiu que, embora tenham ocorrido falhas administrativas e crises de saúde pública no território, não ficou demonstrado o "dolo específico" — a intenção deliberada de destruir, no todo ou em parte, o grupo étnico.

Ausência de nexo causal para genocídio

No relatório que fundamenta o arquivamento, os procuradores destacaram que o crime de genocídio exige provas de atos executados com o propósito de extermínio. O documento aponta que as mortes e a desnutrição registradas na região foram agravadas por fatores históricos, geográficos e pelo avanço do garimpo ilegal, mas que as ações e omissões do governo federal à época não podem ser juridicamente classificadas como um plano de eliminação sistemática.

Repercussão no cenário jurídico e político

A decisão representa uma vitória jurídica significativa para a defesa do ex-presidente, que sempre negou as acusações, classificando-as como "narrativas políticas". O arquivamento ocorre em um momento de forte polarização em 2026, onde a oposição utiliza o desfecho do caso para questionar a imparcialidade de investigações anteriores e o uso de termos jurídicos graves para fins de desgaste de imagem pública. Por outro lado, entidades de defesa dos direitos indígenas e partidos de esquerda criticaram a medida, prometendo levar o caso a cortes internacionais.

Próximos passos e o papel do STF

Embora o MPF tenha promovido o arquivamento na esfera federal, o tema ainda ecoa em outras instâncias. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso continua a monitorar o cumprimento de medidas de desintrusão de garimpeiros e assistência à saúde nas terras indígenas. Juristas explicam que, apesar do arquivamento da tese de genocídio, outras apurações por prevaricação ou crimes de responsabilidade podem seguir cursos independentes, caso novos fatos surjam no horizonte de 2026.