Sonegação Bilionária em Minas: Marcos Valério no Centro de Esquema que Drena R$ 215 Mi do ICMS

Um golpe sofisticado contra os cofres públicos de Minas Gerais veio à tona nesta terça-feira (2), com a deflagração de uma operação do Ministério Público estadual

Um golpe sofisticado contra os cofres públicos de Minas Gerais veio à tona nesta terça-feira (2), com a deflagração de uma operação do Ministério Público estadual (MPMG) que mira um esquema de sonegação de impostos no varejo. No epicentro da investigação, o nome de Marcos Valério, o publicitário eternizado como operador do escândalo do Mensalão, surge como um dos principais alvos. O prejuízo estimado? Mais de R$ 215 milhões em ICMS não recolhido, desviado por meio de "passeios fiscais" que simulam vendas interestaduais para driblar as alíquotas mineiras.

A operação, batizada de "Fachada Interestadual", foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a redes de supermercados, atacadistas e empresas fantasmas espalhadas por Goiás e Espírito Santo. As fraudes, segundo o MPMG, envolvem a criação de companhias de fachada para inflar operações fictícias, reduzindo o imposto devido de até 25% (em vendas internas de produtos essenciais) para apenas 7% em simulações de envios para outros estados.

Como Funcionava o Esquema: Um "Passeio" de Notas Fiscais

Imagine um supermercado mineiro comprando mercadorias de um fornecedor local. Em vez de pagar o ICMS cheio de 18% a 25% ao fisco estadual, a empresa emite notas fiscais falsas apontando uma "venda interestadual" para uma firma de fachada em Goiás. As mercadorias, na verdade, nunca saem de Minas: elas circulam diretamente entre os envolvidos, mas o papelada dribla o sistema, forçando o recolhimento do imposto no destino – que, claro, nunca acontece de forma real. "É um passeio de notas fiscais: as empresas simulam parte das operações, fraudam documentos e deixam de recolher o tributo devido", explica Wagner Augusto, promotor de Justiça e coordenador regional da Defesa da Ordem Econômica de Contagem.

O resultado? Lucros inflados para os sonegadores, que reinvestem o dinheiro poupado em expansões ou, pior, em lavagem de capitais. "Isso acarreta prejuízo à concorrência leal. A empresa tem esse lucro ilícito e consegue ampliar suas operações, eventualmente desviando esse valor em ações de lavagem de dinheiro", alerta Janaina de Andrade Dauro, promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do MPMG.

Marcos Valério: Do Mensalão à Sonegação Varejista

Condenado em 2012 a mais de 37 anos de prisão por seu papel no Mensalão – o esquema de compra de votos no Congresso que abalou o primeiro governo Lula –, Valério, de 65 anos, tenta se reinventar no mundo dos negócios. Sua agência de publicidade, a DNA Propaganda, e empresas ligadas ao setor de distribuição são citadas nas investigações, embora o MPMG mantenha sigilo sobre detalhes específicos. A defesa do empresário, contatada pelo O Tempo, informou que "aguarda acesso aos autos para se manifestar" e nega qualquer irregularidade.

Fontes próximas à apuração sugerem que Valério atuaria como elo em uma rede de contatos no varejo mineiro, facilitando a montagem das fachadas empresariais. O caso ganha contornos políticos: Minas, reduto histórico de escândalos fiscais, vê o esquema como mais um capítulo na saga de desvios que sangram o orçamento estadual, já pressionado por déficits na saúde e educação.

Impactos e o Que Vem por Aí

O rombo de R$ 215 milhões poderia bancar, por exemplo, a manutenção de 50 postos de saúde por um ano inteiro em BH. Além das buscas, a operação mira bloqueios de bens e possíveis prisões preventivas. As investigações, em segredo de Justiça, prosseguem para mapear toda a cadeia – de fornecedores a distribuidores finais.

Especialistas em direito tributário alertam: esquemas como esse não são isolados. "É uma praga no varejo brasileiro, explorando brechas no Convênio ICMS 52/91", diz o advogado fiscalista Roberto Quiroga. Para o MPMG, a mensagem é clara: "Quem sonega, paga". Resta saber se Valério, mais uma vez, escapará das algemas da Justiça.